Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação

Objetivo é incorporar ao Código Civil os avanços interpretativos da jurisprudência.

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação. 

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Projeto proíbe chamada anônima de celular

O Projeto de Lei 6907/10

Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

A Itaucard terá que pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, a uma cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa

A 1ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empresa de transporte rodoviário inconformada com decisão da VT de Olímpia, que a condenou ao pagamento de horas extras.

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.